Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de transporte. Acidente ocorrido durante corrida contratada por aplicativo. Sentença de parcial procedência. Autor pleiteia majoração do valor fixado a título de danos morais e honorários sucumbenciais. Indenização fixada em R$ 5.000,00 compatível com os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando as circunstâncias do caso. Pedido de majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais afastado, uma vez que o valor fixado reflete adequadamente a complexidade da demanda. Recurso improvido. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos