Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR QUE DETERMINOU O RETORNO DOS AUTORES AO IMÓVEL SUPOSTAMENTE ESBULHADO. FINDA A INSTRUÇÃO PROCESUAL, FOI PROLATADA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM RECONHECIMENTO DE EXERCÍCIO DE MERA DETENÇÃO PELOS AUTORES.

Afastada a preliminar de cerceamento de defesa. O Sentenciante fundamentou expressamente o motivo pelo qual deixou de determinar a condução de testemunha arrolada pelos Apelantes. ... (Continua)