Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO -

Matéria jornalística - Dano moral - Crítica ao autor, apontado como coordenador de campanha de candidato a deputado estadual - Ainda que o autor não fosse o coordenador, é identificado com determinado grupo político, e se apresenta como pessoa pública - Crítica que, embora ácida, não extrapolou os limites da civilidade - Inocorrência de ilícito - Livre manifestação do pensamento - Dano moral não caracterizado - Improcedência - Recurso não provido.... (Continua)