Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

I. CASO EM EXAME

Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso da parte autora e deu parcial provimento ao apelo da requerida, reduzindo a condenação por danos morais. ... (Continua)