Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA.

PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO, COM PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE AFASTAMENTO DA FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Apelante chegou em casa às sete da manhã, arrombando a porta com pontapés. Como a vítima se negou a conversar, a puxou da cama e a derrubou no chão, lesionando-a. ... (Continua)