Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 808.1495.5972.0874

1 - TJSP Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de dívida c/c cominatória c/c indenizatória. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Irresignação improcedente. Peticionária solteira e que constituiu advogado para o patrocínio da causa, de pouca expressa econômica. Consideração, ademais, de que a autora, instada a apresentar elementos voltados a demonstrar a necessidade do benefício, deixou de dar atendimento integral ao comando. Cenário sugestivo de que a peticionária procura sonegar do juízo sua real condição econômico-financeira.

Negaram provimento ao agravo

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