Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível. Telefonia. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos morais. Sentença de improcedência. Apelo do autor.

Autor que nega a contratação dos serviços. Credora que junta o contrato assinado e o documento de identificação do autor utilizado na oportunidade da contratação. Assinaturas idênticas. Autor que não comprovou o pagamento das faturas de consumo. Ré que comprova histórico de consumo. Apelação não provida