Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 810.8614.9252.6090

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. APELAÇÃO DEFENSIVA PELA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA.

Autoria e materialidade comprovadas. Nos crimes dessa natureza, o depoimento da vítima possui relevância especial para a formação do convencimento do julgador, especialmente quando corroborada com os demais elementos constantes dos autos. ... ()

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