Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
CONTROVÉRSIA.Insurgência recursal da autora, impugnando a condenação por litigância de má-fé, sob os seguintes argumentos: (a) ausência de dolo ou culpa na conduta da autora; (b) ausência de provas de dano processual à parte contrária; (c) subsidiariamente, requereu a redução do valor da indenização. ... ()
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