Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal - ROUBO MAJORADO. Conjunto acusatório suficiente para manter a condenação. Depoimentos e reconhecimento pessoal firme da vítima. Negativa do réu isolada nos autos. Afastamento do emprego de arma. Possibilidade. Divergência da prova produzida nesse aspecto. Consequente redução da pena. Regime aberto. Dado parcial provimento ao recurso