Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Interrupção injustificada no fornecimento dos serviços. Circunstâncias dos autos que revelam que o corte perdurou por quatro (4) dias. Sentença de procedência do pedido. Valor da indenização que não merece qualquer alteração, pois fixado em estrita observância aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)