Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRATAMENTO DENTÁRIO. FORNECIMENTO DE PRÓTESE COM DEFEITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENANDO A RÉ A PAGAR A QUANTIA DE R$2.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS, BEM COMO A RESTITUIR O VALOR PAGO PELA PRÓTESE. APELO AUTORAL PUGNANDO POR MAJORAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. DANO MORAL FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.