Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. INVASÃO DE CALÇADA. ATROPELAMENTO DE CRIANÇA. CULPA DO CONDUTOR. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação cível interposta contra sentença que, em ação indenizatória movida por menor representada por sua genitora, condenou a primeira ré (condutora de veículo) ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos, decorrentes de atropelamento causado pela invasão de calçada após colisão com outro veículo. A sentença julgou improcedente o pedido em face da segunda ré (proprietária anterior do veículo), reconhecendo a ausência de responsabilidade desta. ... (Continua)