Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. arts. 213, § 1º, C/C 226, II, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, 218-C C/C 226, II, E 347, TODOS DO CÓDIGO PENAL. APELO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS DE VÍTIMA E TESTEMUNHAS, BEM COMO OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS NAS FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, É SEGURO AFIRMAR QUE O RÉU, PASTOR DA IGREJA EM ARARUAMA, MEDIANTE IMPOSIÇÃO FÍSICA E GRAVE AMEAÇA, PRATICOU CONJUNÇÃO CARNAL, POR MAIS DE UMA VEZ, COM A ADOLESCENTE JÚLIA, FIEL DE SUA IGREJA. TAMBÉM RESTOU CONFIGURADO O CRIME DOS arts. 218-C C/C 226, II, AMBOS DO CP, POIS O PRÓPRIO RÉU CONFESSOU QUE TROCAVA FOTOS, EXPONDO A NUDEZ DA VÍTIMA. JUÍZO DE REPROVAÇÃO MANTIDO. NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO.