Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro saúde - Preliminar de falta de interesse de agir afastada - Negativa de continuidade do tratamento no mesmo hospital que realizou a cirurgia de transplante de medula óssea na associada, autorizada pelo plano - Inadmissibilidade, em razão das circunstâncias do caso concreto: instituição que possui amostra das medulas e autora que possui cateter implantado ao corpo para infusões, que não pode ser manipulado por outros profissionais, por risco de infecção - Continuidade do tratamento autorizado no mesmo nosocômio - Danos morais configurados, em razão da desídia da ré em negar o atendimento ao paciente que já estava na fase pós cirúrgica, interrompendo o tratamento - Valor da indenização fixado em R$ 10.000,00 - Recurso da ré não provido, provido o da autora