Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA DA COMPENSATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ENERGIA ELÉTRICA. OSCILAÇÃO. DANOS EM ELETRODOMÉSTICO. RESSARCIMENTO. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO.

CASO EM EXAME SENTENÇA (INDEXADOR 144042316) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$1.300,00 POR INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DO DEMANDANTE REQUERENDO COMPENSAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. RAZÕES DE DECIDIR

Na origem, trata-se de demanda na qual Consumidor pretende reembolso de gastos e compensação extrapatrimonial decorrentes de falha de prestação do serviço da Concessionária Requerida. ... (Continua)