Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.
1.Já possuindo histórico de violência contra a mulher, o paciente ameaçou e esfaqueou a vítima, a demonstrar que sua liberdade traz risco concreto à ordem pública e à segurança da vítima. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote