Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO.

Autoria e materialidade comprovadas. Inexistem contradições relevantes entre os depoimentos - extrajudiciais e judiciais - das testemunhas. A vítima PRESENCIOU o acusado praticar DOIS ROUBOS EM DIAS PRÓXIMOS. Aliás, o acusado, na segunda conduta delitiva, ao se deparar com VITÓRIA, que era funcionária da loja, disse: «Desta vez, não vou ter calma não! Passa, passa!". O reconhecimento extrajudicial de VITÓRIA foi ratificado por outros elementos de prova, produzidos no curso processual, sobretudo pela detenção do acusado na posse do simulacro de arma de fogo usado na prática da segunda ação criminosa. Juízo de reprovação mantido. DESPROVIMENTO DO APELO.... (Continua)