Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. ESTUPRO.

Denúncia que imputa ao réu DANIEL DUTRA DE OLIVEIRA a prática das seguintes condutas, de forma livre e consciente, na data de 03/04/2022, por volta das 3h, no endereço sito à Rua Waldomiro Liberato, s/n, quadra 06, lote 07, bairro Campo Grande: 1) ofender a integridade física de sua ex-companheira CHRYSLENE MARIANO DA SILVA, apertando seu rosto e jogando sua cabeça contra a parede; 2) ameaçar sua ex-companheira de causar-lhe mal injusto e grave ao afirmar que a mataria; 3) constranger sua ex-companheira, mediante violência e grave ameaça, para satisfazer seus desejos e caprichos sexuais a permitir que com ela praticasse ato libidinoso diverso da conjunção carnal, a saber, obrigando-a a praticar sexo oral. ... (Continua)