Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. APELO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, PENA NO MÍNIMO LEGAL, AFASTAMENTO DA MAJORANTE.

Autoria e materialidade comprovadas. Elementos dos autos corroboraram a identificação do réu, não havendo espaço para a nulidade do reconhecimento pessoal realizado em delegacia. Credibilidade da palavra da vítima. ... (Continua)