Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES.
PACIENTE REINCIDENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.Paciente preso em flagrante pela suposta subtração de cabos de eletricidade. No momento da abordagem policial, o paciente tentou se evadir, mas acabou abordado e preso na posse dos bens subtraídos. ... ()
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