Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. VEÍCULO DO APELANTE (CAMINHÃO) QUE ESTAVA EM ALTA VELOCIDADE E, POR DESCUIDO NA DIREÇÃO, INVADIU A PISTA CONTRÁRIA, COLIDINDO DE FRENTE COM O AUTOMÓVEL DO AUTOR. FOTOGRAFIAS E BRAT ACOSTADO AOS AUTOS QUE COMPROVAM A DINÂMICA DO ACIDENTE. CONDUTA, DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. NO TOCANTE AO DANO MORAL, COMO BEM DESTACOU A SENTENÇA, «NÃO ESTAMOS DIANTE DE UM ACIDENTE ROTINEIRO ... O VEÍCULO EM QUE O AUTOR ESTAVA FOI DESTRUÍDO ... O AUTOR SOBREVIVEU DEVIDO AO ACASO". AS FOTOGRAFIAS DE FLS. 35/39 MOSTRAM QUE O VEÍCULO DO AUTOR FOI TOTALMENTE ESMAGADO PELO CAMINHÃO DO APELANTE. O RISCO DE MORTE DO AUTOR FOI EMINENTE. PRESENÇA DE PECULIARIDADE QUE JUSTIFIQUE A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM PATAMAR SUPERIOR AO USUALMENTE CONCEDIDO POR ESTA E. CÂMARA. INCENSURÁVEL A SENTENÇA RECORRIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS EM 2% (DOIS PRO CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA.