Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação Criminal. Roubo duplamente majorado - art. 157, § 2º, II e VII do CP. Comprovada a materialidade, a autoria e a culpabilidade. Acusada presa em flagrante logo após a subtração. Em sede policial como em juízo a vítima e testemunha reconheceram a acusada como uma das pessoas que praticou o crime de roubo. Depoimento da vítima confirma a grave ameaça exercida com emprego de arma branca (faca), além do concurso de pessoas. Jurisprudência é firme que para o reconhecimento do emprego de arma é desnecessária a apreensão e perícia do objeto, quando outras provas demonstram a utilização do mesmo com a finalidade de intimidação. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de valor relevante. Dosimetria merece reparos. Manutenção do regime fechado. Parcial provimento do recurso.