Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Lesão corporal grave. Pedido defensivo de absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Provas seguras de autoria e materialidade. Relato firme e coerente da vítima corroborado pela dinâmica dos fatos e laudo pericial, atestando a lesão da vítima e o período afastada. Conduta típica. Responsabilização inevitável. Pena e regime prisional bem aplicados dentro dos limites legais e de forma fundamentada. Sentença mantida. Recurso desprovido.