Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. DUPLO HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO, POR ASFIXIA, POR RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E POR MOTIVO TORPE.

Denúncia que imputa ao réu a conduta, praticada entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2022, em horário não precisado, no endereço sito à Rua Flexal, 240, bairro Barbuda, Magé, consistente em, de forma consciente e voluntária, com vontade de matar, por motivo torpe e em razão da condição de mulher ostentada pelas vítimas, asfixiar ESTER MUNIZ DA SILVA FONTOURA E YASMIN FONTOURA S. GOMES, respectivamente mãe e filha, a primeira ex-companheira do réu, aduzindo a denúncia que o réu era ciumento e controlador e que não aceitou o término da relação com ESTER, tendo estrangulado as vítimas com os cabelos delas próprios, atacando-as de surpresa no interior da residência das vítimas. ... (Continua)