Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. LESÃO NO TERÇO INFERIOR DA PERNA DIREITA DA PARTE AUTORA. QUEIMADURA GERADA POR BISTURI ELÉTRICO. LESÃO DEFINITIVA. LESÃO QUE OCORREU NO PARTO CESARIANA DA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE REPARO POR MEIO DE CIRURGIA PLÁSTICA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ ANTE A AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM A SEGUNDA RÉ OU PRESTAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ALÉM DO FORNECIMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO. ORIENTAÇÃO DO STJ. ERRO MÉDICO QUE RESTOU APURADO EM SEDE DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE RECURSO DA SEGUNDA RÉ. DISCUSSÃO QUE SE RESTRINGE AO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MAJORADA ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. PROVIMENTO DO PRIMEIRO RECURSO. PROVIMENTO DO SEGUNDO RECURSO.