Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tutela de urgência, Plano de saúde empresarial. Indeferimento. Não constatada a probabilidade do direito alegado. Decisão recorrida proferida antes da formação do contraditório, em conformidade com a legislação aplicável aos contratos coletivos e elementos presentes nos autos. Necessário um maior aprofundamento probatório.