Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo duplamente majorado tentado. NELSON que deixa o corréu no estabelecimento e aguarda no veículo no quarteirão seguinte caso seja necessária ajuda para a fuga. Corréu que, armado, anuncia o assalto e ordena aos ofendidos para irem ao banheiro. Vítima Leandro que se identifica como policial, porém Luciano tenta alvejá-lo. Policial que reage e consegue atingir o agente com um tiro. Corréu que foge para o automóvel do apelante e ambos fogem do local em alta velocidade. Prova hábil à condenação. Depoimentos das vítimas precisos, coerentes e que estão em sintonia com o relato do policial civil. Versões do réu e da esposa isoladas nos autos. Condenação de rigor. Causas de aumento do concurso de agentes e do emprego de arma de fogo bem reconhecidas. Penas bem dosadas. Regime fechado necessário. Apelo improvido