Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. FALTA GRAVE DO RÉU. GRAVAÇÕES OSTENSIVAS POR MECANISMO IMPLANTADO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PELOS SÓCIOS. CONDUTA DESLEAL. COMPROVAÇÃO. DESVIO DE PATRIMÔNIO E DESMONTE DO ESTÚDIO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DISSOLUTÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADA A TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL E O AGRAVO INTERNO.

Dissolução parcial de sociedade. Falta grave cometida pelo réu. Gravações ostensivas por mecanismo implantado pelos sócios no estabelecimento comercial. Conduta desleal. Comprovação. Desvio de patrimônio e desmonte do estúdio. Procedência do pedido principal e improcedência do pleito reconvencional. Manutenção. Recurso não provido, prejudicado o pedido de tutela provisória de urgência incidental e o agravo interno.... (Continua)