Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em sentido estrito. art. 121, § 2º, I e IV, do CP. Pretensão da defesa de afastamento da qualificadora do motivo torpe. Não acolhimento. Qualificadora que não pode ser tida como totalmente descabida. Julgamento necessário pelo Tribunal do Júri. Decisão mantida. Recurso defensivo não provido