Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE.

Denúncia que imputa ao réu a conduta, praticada na data de 25/06/2019, por volta das 20h30min, no bairro Siderlândia, Volta Redonda, consistente em, de forma livre, consciente e compartilhada, em união de desígnios com o adolescente L.G.S. M. trazer consigo, ter em depósito e vender, para fins de tráfico, drogas, a saber, 31g (trinta e um gramas) da substância entorpecente Cloridrato de Cocaína, acondicionados em 78 (setenta e oito) frascos plásticos do tipo eppendorf, inseridos em embalagens de cor preta contendo etiquetas com as inscrições «C.V Complexo da divisa «5, «20 e «Poder Paralelo 30,00 e 40g (quarenta gramas) da substância Cannabis Sativa L. popularmente conhecida como maconha, acondicionados em 42 (quarenta e duas) embalagens confeccionadas em material plástico transparente, contendo etiquetas adesivas com inscrições «Complexo da Divisa C.V. chá, «$10 e «$20". ... (Continua)