Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. RÉU PRESO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PENA: 10 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.

materialidade e a autoria restaram incontroversas, consoante a confissão do acusado e a votação dos jurados. ... (Continua)