Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. SEGURO DE VIDA. ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NEGLIGÊNCIA E MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE O VELÓRIO DE FAMILIAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFIGURADA. DANOS QUE EXTRAPOLAM O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO QUE SE IMPÕEM, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE E AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO.