Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESPROVIMENTO.

CASO EM EXAME DECISÃO (INDEX 143446919, DO PROCESSO DE ORIGEM) QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DO AUTOR PUGNANDO PELA REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. RAZÕES DE DECIDIR

Cuida-se, na origem, de ação revisional de alimentos, na qual o Autor requereu a redução da pensão alimentícia, alegando que teria se aposentado por invalidez, percebendo mensalmente um salário mínimo, por ter sequelas provenientes de Acidente Vascular Cerebral (AVC). ... (Continua)