Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO DE FAMÍLIA. REGULARIZAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. VISITAÇÃO ENTRE AVÓS E NETAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela provisória de urgência para garantir a convivência quinzenal entre avós maternos e netas, fixando duração de uma hora por encontro, com transporte a ser providenciado pelos genitores. As alegações dos recorrentes incluem comportamento agressivo do avô materno e risco às menores, exigindo a suspensão das visitas. ... (Continua)