Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Cumprimento de sentença - Plano de saúde - Sentença de procedência - Insurgência da ré - Pedido de desistência formulado pelo requerente - Execução tem por finalidade a satisfação dos interesses do credor - Exequente que pode, a qualquer tempo, desistir da execução, independentemente da concordância da parte executada - Inteligência do CPC, art. 775 - Sucumbência mantida a cargo da executada, em observância ao princípio da causalidade - Desistência motivada por causa superveniente que não pode ser imputada ao credor - Executada que deu causa à instauração e à extinção do incidente - Recurso prejudicado.

Recurso de apelação prejudicado, mantida a sucumbência fixada em primeiro grau