Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação Criminal. Roubo tentado - art. 157, caput, c/c art. 14, II ambos do CP. Autoria e materialidade comprovadas. A vítima narrou em juízo a ação delituosa, em total consonância com a versão em sede distrital. A vítima estava com sua família no carro, quando foi abordado pelo réu, com emprego de uma réplica de arma de fogo, exigiu a entrega do veículo. A vítima conseguiu impedir o réu de prosseguir na empreitada e, com ajuda do seu cunhado e demais populares, detiveram o réu até a chegada da polícia. Os policiais militares corroboraram as declarações da vítima. O simulacro de arma fogo foi entregue aos agentes da lei e periciado. O iter criminis percorrido, conforme depoimento da vítima, avançou bastante, o réu rendeu a vítima e seus familiares, que saíram do veículo. O réu foi detido quando tentou ligar o veículo. A pena-base no mínimo legal, reduzida, na terceira fase, na fração de 1/2 diante da tentativa. Recurso desprovido.