Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PRODUTOS FINANCEIROS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. APONTAMENTO INDEVIDO. SCR. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.

trata-se de ação declaratória e indenizatória, julgada parcialmente procedente em primeiro grau. O banco réu apela, apontando para a legitimidade das cobranças. Pugna, ainda, pelo afastamento da indenização por danos morais ou a redução do quanto. A parte autora, por sua vez, busca seu incremento. ... (Continua)