Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHEU PARTE DAS PRETENSÕES PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A REPARAREM OS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO AUTOR.

APELO DE UM DOS RÉUS EM QUE SUSTENTA A AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O «CHIP CLONADO E OS DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR, NEGANDO, POIS, TENHA OCORRIDO QUALQUER FALHA NO SERVIÇO DE SEGURANÇA. APELO SUBSISTENTE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO EM RELAÇÃO AO RÉU-APELANTE. AINDA QUE SE CARACTERIZE, COMO EFETIVAMENTE SE CARACTERIZA UMA RELAÇÃO DE CONSUMO, DAÍ NÃO SE PODE PRESUMIR A EXISTÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE QUANTO A TER EXISTIDO FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELO DE UM DOS RÉUS PROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.