Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. INCORPORAÇÃO. CONSTRUÇÃO PELO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Contrato celebrado entre a parte e a terceira ré para fins de sub-rogação nos direitos sobre o imóvel objeto da lide. Antes da imissão na posse foram cobrados valores em razão de custos extras para finalização do empreendimento. Modalidade contratual que suporta o rateio. Obrigações propter rem assumidas. Sentença mantida.... (Continua)