Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. REVISIONAL. IMPROCEDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE MODIFICAÇÃO NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES. ACORDO FIRMADO EM VALOR QUE JÁ SE MOSTRAVA SUPERIOR AOS RENDIMENTOS DO AUTOR. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA QUE NÃO AUTORIZA, POR SI SÓ, A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO INCREMENTO DOS GASTOS PELOS ALIMENTANDOS. ACORDO FIRMADO EM BASES RAZOÁVEIS. NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS PRESUMIDAS. ALIMENTOS QUE CONTINUAM A ATENDER AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE.

NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS.