Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL -

Indenização por danos MATERIAIS - Indenização por danos materiais causados pela colisão de veículo com objeto (pneu) em rodovia administrada pela ré - Responsabilidade da concessionária afastada - Embora comprovados a dinâmica do acidente e os danos, a concessionária comprovou ter realizado a fiscalização no local minutos antes do acidente, a afastar sua culpa - Responsabilidade subjetiva por ato omissivo - Culpa não verificada - Precedentes - Sentença reformada - Recurso provido... (Continua)