Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO ¿ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ART. 217-A, DIVERSAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ PENA DE 17 ANOS, 09 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO ¿ PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ¿ NÃO CABIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS ¿ NOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A PALAVRA DA VÍTIMA TEM ESPECIAL RELEVÂNCIA, VEZ QUE, DE REGRA, OCORREM NA CLANDESTINIDADE ¿ DOSIMETRIA QUE MERECE PEQUENO REPARO.

A vítima Rafael, menino de 9 anos de idade, narrou diversas passagens que configuram abusos sexuais. Afirmou que o apelante apresentava comportamentos estranhos, e tinha mania de beijar as pessoas no rosto e passar a mão no ¿bumbum¿ dos outros. Que uma vez o apelante passou a mão e enfiou os dedos entre as nádegas da vítima, quando estavam na praça, jogando bola. Disse que o apelante tentou, algumas vezes, beijar seu rosto e sua boca. O apelante também se sentou no colo da vítima, tendo a mãe do menino não gostado da atitude do apelante. A testemunha Patrick prestou depoimento de relevante importância, já que presenciou abuso praticado pelo réu contra a vítima. Patrick, deficiente auditivo, narrou que conhece o apelante da pracinha da localidade onde reside e que estava na rua com amigos surdos, sendo que um dos amigos chamou sua atenção, já que o réu acariciava e beijava a criança, tendo a iniciativa de fotografar os dois. As duas fotografias estão às fls. 24/25-item 05. Afirmou que viu o réu beijando a criança na boca. Depois o réu e a criança pularam o muro de uma casa, tendo a testemunha chamado uma moça, que mora ali perto, para ver o que estava acontecendo. Acrescentou também que ¿As carícias que presenciou entre o réu e o ofendido, primeiro, foram eles indo de mãos dadas, até chegar na casa, e que viu o acusado fazendo sexo oral com o menino, que era muito novo e o réu era bem mais velho, entendendo que estava errado ROGER fazer aquilo com o menino, de modo que tentou ajudar da melhor maneira possível.¿ Continuou narrando que a vítima aparentava ¿ter uns 12 anos, mas que pode ser 9 anos mesmo, essa faixa etária.¿ ... (Continua)