Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado e Furto tentado - Responsabilidade criminal dos réus evidente - Opção dos jurados por uma das versões que encontra apoio no conjunto probatório dos autos - Preservação da soberania das decisões do júri - Qualificadoras do homicídio bem demonstradas - Relevância das condutas dos corréus para o sucesso da fraude - Condenações mantidas - Dosimetria - Reprimendas reduzidas de acordo com as circunstâncias do caso e dos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena - Recursos parcialmente providos.