Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM FAVOR DA GENITORA DA INFANTE. INCONFORMISMO DA AUTORA. SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA, VOLTANDO A CRIANÇA A RESIDIR COM A MÃE, CONSOLIDANDO-SE NOVAMENTE A SUA GUARDA DE FATO. CONSENSO ENTRE OS GENITORES QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA VISITAÇÃO PATERNA. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.