Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em sentido estrito - Pronúncia - Homicídios qualificados, um consumado e um tentado - Recurso defensivo - Impronúncia - Descabimento - Indícios suficientes de autoria e provas da materialidade - Vítima sobrevivente e testemunhas que confirmaram, em tese, os termos da denúncia - Confissão extrajudicial do recorrente - Conjunto probatório apto à pronúncia - Qualificadoras não impugnadas - Pedido de revogação da prisão preventiva rejeitado - Segregação cautelar necessária para garantir a integridade física e psicológica da vítima sobrevivente e da testemunha protegida - Envolvidos que supostamente são membros de facções criminosas - Recurso desprovido