Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação cautelar de afastamento do lar. Autora que busca a saída liminar de seu domicílio de filho e neto, em razão de alegadas agressões físicas e verbais, desentendimentos, uso de drogas e outros atos que tornaram insuportável a convivência. Decisão que denegou a medida in limine. Alegações destituídas de provas, não anexado aos nenhuma modalidade de prova acerca dos fatos, sob o crivo da cognição sumária. Periculum in mora e fumus boni iuris não demonstrados. Necessiade do contraditório e instrução probatória. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento... (Continua)