Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ Apelação. Lei 9.503/97, art. 306. Recurso da Defesa. Provas robustas. Réu preso em flagrante após, embriagado, abalroar com seu caminhão veículos que estavam parados na rua. Laudo de alcoolemia confirma a materialidade delitiva. Prova oral contundente. Exasperação da pena-base realizada de forma fundamentada e proporcional com a maior reprovabilidade da conduta. Recurso desprovido.
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