Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PATRIMONIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, §2º, II DO CP. FURTO SIMPLES EM CONCURSO MATERIAL. CP, art. 155. ANÁLISE PROBATÓRIA. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES. FRAÇÃO JURISPRUDENCIAL. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DA PENA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.

Narra a denúncia, em síntese, que os acusados, consciente e voluntariamente, em comunhão de ações e desígnios entre si, subtraíram, mediante grave ameaça, o cordão de ouro da vítima. Ainda, no mesmo contexto, um pouco mais adiante, o acusado Leandro, novamente, subtraiu, de outra vítima, seu cordão de ouro. ... (Continua)