Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Autor que foi vítima de fraude na aquisição de trator agrícola. Venda promovida por estelionatário, que se passou por proprietário do bem. Pagamento do preço feito a terceiro. Não comprovado o envolvimento do réu, verdadeiro proprietário do trator, na negociação. Pretensões indenizatórias bem rejeitadas.

1. Ação julgada improcedente. 2. Inconformismo do autor não acolhido. 3. Autor que negociou a compra do veículo com terceiro que se dizia parente do réu. Fraude praticada por estelionatário. Prova insuficiente para atribuir culpa ao réu. Ausente prova de que o demandado tenha participado da negociação ou que o pagamento do preço foi feito a ele, por meio de PIX. 4. Recurso do autor desprovido. Sentença mantida